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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação criminal. Crime contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor em continuidade delitiva

Preliminares afastadas. Recurso desprovido.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00

Dano moral coletivo em face dos crimes ambientais

Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: [email protected]
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Apelação cível. Inventário.

Extinção do processo, sem resolução do mérito (art. 267, VI, CPC).
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20

Aplicação do Princípio da Boa-Fé Objetiva aos Contratos de Seguro de Vida

Emerson Souza Gomes - Advogado, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia, www.pugliesegomes.com.br, [email protected]
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2024 - 09:53

Aprovado, projeto que melhora recursos para hospitais universitários vai à Câmara

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em Saúde as despesas de custeio e investimento em hospitais universitários federais.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 17:06

Agropecuária terá de indenizar mãe de vaqueiro morto ao ser atingido por raio

Segundo o colegiado, o acidente não pode ser considerado caso fortuito
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 12:34

Super-ricos e investimentos no exterior: especialistas em tributação avaliam PL da taxação de offshores e fundos exclusivos

Caso seja sancionada, a lei deve impactar investimentos realizados no exterior e os super-ricos
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 12:59

Guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio

O texto fala a respeito da guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 11:07

Irresponsabilidade Fiscal!

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), busca prevenir e corrigir toda situação que prejudique o equilíbrio entre receitas e despesas públicas, objetivando combater fraudes, corrupção, desperdício e outros elementos perniciosos aos interesses da sociedade
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 17:15

Linchamento no Guarujá: Marco Civil não prevê punição ao Facebook por falsa denúncia

Nova lei não responsabiliza Facebook e 'Guarujá Alerta'; para especialista dono do site não deverá responder criminalmente pelo caso
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2014 - 14:10

Sentença que mudou a rota de uma vida

Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 15:45

Policial é condenado pela morte da juíza Patrícia Acioli

Jurados entenderam que PM, que estava preso à época do crime, teve participação no homicídio triplamente qualificado e era co-autor da quadrilha
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:50

Funai e Justiça Federal acertam retirada de não índios de terra indígena em Mato Grosso

A desocupação da reserva, que abrange 165.241 hectares, deverá contar com a participação da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 10:40

Igreja terá que reintegrar empregado cego vítima de dispensa discriminatória

Para a Turma, houve relação entre a despedida do trabalhador e o fato de ele ter ficado cego, configurando-se ato discriminatório a sua demissão
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:09

Aplicada medida de segurança a mulher que torturou o filho adolescente

Utilizando-se de uma garrafa de vidro, de um pedaço de pau e de fios de luz, ela desferiu vários golpes contra o rosto, cabeça, costas, pescoço, mãos e antebraços do filho, produzindo escoriações e equimoses em seu corpo
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 12:11

MP quer anulação de Exame de Tiririca

Promotor entrou com mandados de segurança questionando a competência do juiz que conduziu a audiência
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00

Bradesco Companhia de Seguros é condenada por pagar indenização menor que a devida.

Sentença Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Estado. Fornecimento gratuito de medicação necessária à preservação da saúde. Obrigatoriedade.

Recurso desprovido.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 14:20

Justiça concede à avó guarda provisória de menino que caiu de prédio

Delegado diz que mãe jogou o garoto depois que o pai rompeu o gás. Em seguida, ela se jogo do terceiro andar de prédio em Guarulhos.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 18:20

OAB apóia central dos grampos no Conselho Nacional de Justiça

Cezar Britto, que tem direito a voz no CNJ por força da Constituição Federal, participará da sessão do Conselho em que a matéria será apreciada.

Exibindo resultado de 3501 até 3520 de um total de 8288

Preliminares afastadas. Recurso desprovido.

Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: [email protected]

Extinção do processo, sem resolução do mérito (art. 267, VI, CPC).

Emerson Souza Gomes - Advogado, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia, www.pugliesegomes.com.br, [email protected]

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em Saúde as despesas de custeio e investimento em hospitais universitários federais.

Segundo o colegiado, o acidente não pode ser considerado caso fortuito

Caso seja sancionada, a lei deve impactar investimentos realizados no exterior e os super-ricos

O texto fala a respeito da guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio.

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), busca prevenir e corrigir toda situação que prejudique o equilíbrio entre receitas e despesas públicas, objetivando combater fraudes, corrupção, desperdício e outros elementos perniciosos aos interesses da sociedade

Nova lei não responsabiliza Facebook e 'Guarujá Alerta'; para especialista dono do site não deverá responder criminalmente pelo caso

Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida

Jurados entenderam que PM, que estava preso à época do crime, teve participação no homicídio triplamente qualificado e era co-autor da quadrilha

A desocupação da reserva, que abrange 165.241 hectares, deverá contar com a participação da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal

Para a Turma, houve relação entre a despedida do trabalhador e o fato de ele ter ficado cego, configurando-se ato discriminatório a sua demissão

Utilizando-se de uma garrafa de vidro, de um pedaço de pau e de fios de luz, ela desferiu vários golpes contra o rosto, cabeça, costas, pescoço, mãos e antebraços do filho, produzindo escoriações e equimoses em seu corpo

Promotor entrou com mandados de segurança questionando a competência do juiz que conduziu a audiência

Sentença Civil.

Recurso desprovido.

Delegado diz que mãe jogou o garoto depois que o pai rompeu o gás. Em seguida, ela se jogo do terceiro andar de prédio em Guarulhos.

Cezar Britto, que tem direito a voz no CNJ por força da Constituição Federal, participará da sessão do Conselho em que a matéria será apreciada.

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